Promover a transparência no sector petrolífero, através da recolha, processamento e divulgação de informações sobre gestão dos recursos de petróleo em São Tomé e Príncipe, especificamente arquivar, compilar, manter e pôr à disposição do público, todos os documentos e informações referentes às actividades ligadas aos Recursos Petrolíferos e à gestão das Receitas Petrolíferas, do País.