Assembleia Nacional


A Assembleia Nacional é o órgão tutelar do GRIP.

O GRIP relaciona-se com diversos sectores dentro da Assembleia Nacional, para fins variados.

De salientar que, em casos de omissões ou não fornecimento de informações, por parte de instituições detentoras destas informações, o GRIP fará um relato à Comissão dos Assuntos Petrolíferos da Assembleia Nacional, no sentido de fazer cumprir qualquer solicitação de informações e documentos feita pelo GRIP sujeitos ao registo obrigatório em  conformidade a Lei.

De salientar que, em casos de omissões ou não fornecimento de informações, por parte de instituições detentoras destas informações, o GRIP fará um relato à Comissão dos Assuntos Petrolíferos da Assembleia Nacional, no sentido de fazer cumprir qualquer solicitação de informações e documentos feita pelo GRIP sujeitos ao registo obrigatório em  conformidade a Lei.


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