Assembleia Nacional
A Assembleia Nacional é o órgão tutelar do GRIP.
O GRIP relaciona-se com diversos sectores dentro da Assembleia Nacional, para fins variados.
De salientar que, em casos de omissões ou não fornecimento de informações, por parte de instituições detentoras destas informações, o GRIP fará um relato à Comissão dos Assuntos Petrolíferos da Assembleia Nacional, no sentido de fazer cumprir qualquer solicitação de informações e documentos feita pelo GRIP sujeitos ao registo obrigatório em conformidade a Lei.
De salientar que, em casos de omissões ou não fornecimento de informações, por parte de instituições detentoras destas informações, o GRIP fará um relato à Comissão dos Assuntos Petrolíferos da Assembleia Nacional, no sentido de fazer cumprir qualquer solicitação de informações e documentos feita pelo GRIP sujeitos ao registo obrigatório em conformidade a Lei.