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CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO ENTRE A RDSTP REPRESENTADA PELA AN/STP E A ORANTO PETROLEUN-STP,LDA RELATIVO AO BLOCO 3

Contrato de partilha de produção assinado no passado dia 13 de Outubro de 2011 entre a RDSTP representado pela ANP/STP com a Companhia Nigeriana Oranto Petroleun, na sequência do 1º leilão de Blocos da ZEE.

Agência Nacional de Petroleo; São Tomé; 13-10-2011

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Ofcio N-Refna.1391-GPAN-2005 -Processo de abertura de Conta Nacional de Petroleo B.C.STP - N° 113/SCM/05 SECRETARIADO DO CONCELHO DE MINISTROS

Conta aberta no federal reserve bank em nome do banco central de são tomé e príncipe - conta nacional do petróleo, devendo a movimentação da referida conta obedecer ao estabelecido na lei já aprovada para o efeito.

Gabinete do 1º Ministro; São Tomé; 28-06-2005

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A JORNADA DE DESENVOLVIMENTO CONJUNTO ENTRE A NIGÉRIA E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

JDA; São Tomé; 30-11--0001

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NIGÉRIA - SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: AUTORIDADE DO DESENVOLVIMENTO CONJUNTO - MODELO PSC.

JDA; 30-11--0001

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REGULAMENTO PETROLÍFERO PARA ZDC ENTRE NIGÉRIA E S.TOMÉ E PRÍNCIPE

JDA; São Tomé; 04-04-2003

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REGULAMENTO DO IMPOSTO PARA ZONA DE EXPLORAÇÃO CONJUNTA (ZEC) ENTRE REP. FEDERAL. DA NIGÉRIA E A REP. DEMOCRÁTICA. DE S.TOMÉ E PRÍNCIPE.

JDA; São Tomé; 04-04-2003

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